11/02/2019
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Autuado e Protocolado a partir do Ofício nº 01/2019-CI/a, do Presidente da Comissão de Infraestrutura, contendo cópia dos autos da representação do Núcleo de Ação Estratégica nº 58/2015, que trata da pesquisa, levantamento, organização e análise da dados e informações técnicas acerca de todas as barragens existentes no Estado de São Paulo, a respectiva operação, condições de segurança e potenciais riscos que ofereçam à população e ao meio ambiente.
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12/02/2019
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Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura.
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12/02/2019
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Entrada na Comissão de Infraestrutura
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18/02/2019
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Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
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11/03/2019
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Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Infraestrutura, com cota solicitando providências
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28/03/2019
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Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, determinando que o referido processo permaneça na Comissão de Infraestrutura, para os devidos fins, nos termos do disposto no artigo 31, III, IV, XV e § 7º do Regimento Interno, tendo em vista o seu objeto.
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09/05/2019
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Anexado aos Autos, a pedido do Presidente da Comissão de Infraestrutura, Deputado Luiz Fernando, cópias do relatório referente à avaliação feita pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, no ano de 2018, sobre a "Política Nacional de Segurança de Barragens".
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26/04/2023
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Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág. 18)
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09/05/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.015
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09/05/2023
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Arquivo - Arquivado
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