Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6309 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6309 / 2018
Data Autuação 17/12/2018
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6309, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019

Tramitação

Data Descrição
17/12/2018 Autuado e Protocolado.
17/12/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
02/10/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
08/11/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento dos autos do Processo RGL n° 6309/2018, à vista do oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2019, à Assembleia Legislativa, em obediência à lei que rege a matéria, dando disto ciência à FAPESP.
08/10/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 6309, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 6309, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAPESP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2019 Altair Moraes  
Voto do relator propondo arquivamento dos autos do Processo RGL n° 6309/2018, à vista do oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2019, à Assembleia Legislativa, em obediência à lei que rege a matéria, dando disto ciência à FAPESP. Barros Munhoz  
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