13/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10. |
19/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1446/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
19/12/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2019. |
05/02/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019. |
11/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019. |
13/02/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor, Secretário de Saúde Ofícios SGP nº 269/19 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 e 62/19.
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21/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/04/2019. |
28/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
22/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 488/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1446/18, 62/19 e 269/19. |
29/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019. |
31/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 827/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1446/18, 62/19, 269/19 e 488/19. |
17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
25/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
07/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1207/19, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1443/18, 62/19, 269/19, 488/19 e 827/19. |
07/08/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/09/2019. |
08/08/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/09/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
17/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 1596/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19 e 1207/19 . |
17/09/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/10/2019. |
19/09/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
01/11/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 1983/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19, 1207/19 e 1583/19. |
01/11/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/12/2019. |
04/12/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/12/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2020. |
20/12/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de de Saúde,Ofícios SGP nº 2444/19,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19,488/19 ,827/19, 1207/19 e 1583/19 e 1983/2019 |
20/01/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
20/01/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/02/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 22/2020, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1446/18 ,62/19 ,269/19, 488/19, 827/19, 1207/19, 1583/19, 1983/19 e 2444/2019. |
13/02/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020. |
17/03/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/05/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 245/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
06/06/2020 |
Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor. |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.085 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |