11/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9. |
17/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 1415/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
18/12/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/01/2019. |
05/02/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública , Ofício SGP nº 59/19, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1418/18. |
11/02/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/03/2019. |
13/02/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor,Ofícios SGP nº 268/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1415/18,e 59/19. |
21/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/04/2019. |
28/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
22/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
29/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 486/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1415/18, 59/19 e 268/19. |
29/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/05/2019. |
31/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
12/06/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
17/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Segurança Pública, Ofício SGP nº 829/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1415/18, 59/19, 268/19 e 486/19. |
17/06/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2019. |
18/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/07/2019 |
Publicado Ofício Nº 254/19, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. Encaminhado ao autor. (D.A., pág. 04) |
30/08/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
13/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.084 |
13/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |