15/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/12/2018 |
01/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/02/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 732/2018 ao Projeto de lei nº 761/2011, ao qual encontra-se anexado o Projeto de lei nº 1154/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6) |
09/02/2019 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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09/02/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 761/2011. |
22/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1141/2019 ao Projeto de lei nº 761/2011, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1154/2015 e 732/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág.68) |
15/06/2021 |
44ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 1141/2019, ao qual se encontram anexados este Projeto e os Projetos de lei nºs 761/2011 e 1154/2015 |
16/06/2021 |
46ª Sessão Extraordinária ambiente virtual - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 1141, de 2019. |
17/06/2021 |
Publicado o Despacho: Arquivem-se os Projetos de lei nº 761/2011, nº 1154/2015 e nº 732/2018, prejudicados, após o desentranhamento do Projeto de lei nº 1141/2019, aprovado na 46ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual. (D.A., pág. 7) |