27/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 27/11/2018 |
28/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
11/02/2019 |
Devolvido sem voto |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.168 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |