14/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/11/2018 |
21/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
03/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 269, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
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18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 427, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado a a propositura em sua redação original. (D.A., pág. 19) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. |
28/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final |
14/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 612, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
14/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1027/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
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27/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.671 (D.A., pág. 28) |
19/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.116, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218 |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |