31/10/2018
|
Publicado no Diário da Assembleia, página 14.
|
31/10/2018
|
Autuado e Protocolado.
|
31/10/2018
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' do Regimento Interno.
|
31/10/2018
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
07/05/2019
|
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
|
22/10/2019
|
Recebido com voto do relator Estevam Galvão que reconhece a decisão do TCE e,por não caber mais a sustação do contrato, propõe arquivamento, após remessa de ofícios ao MP e à
PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
06/11/2019
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, que reconhece a decisão do TCE e,por não caber mais a sustação do
contrato, propõe arquivamento, após remessa de ofícios ao MP e à
PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidades
|
13/11/2019
|
Publicado o Parecer nº 1521, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado e propondo o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 21)
|
27/11/2019
|
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0095267/19, Ofício SGP nº 2265/19, encaminhando cópia integral do autos do Processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 1521/2019.
|
27/11/2019
|
Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2268/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1521/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
27/11/2019
|
Arquive-se.
|
10/12/2019
|
Publicado Ofício nº 191/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, acusando o recebimento do Ofício SGP, juntado ao referido Processo. (D.A., pág. 10)
|
16/12/2019
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
|
16/12/2019
|
Arquivo - Arquivado
|