Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5413 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5413 / 2018
Data Autuação 17/10/2018
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela FAMEMA-Faculdade de Medicina de Marília.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAMEMA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 5413, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAMEMA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2018

Tramitação

Data Descrição
17/10/2018 Autuado e Protocolado.
18/10/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
18/10/2018 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
12/12/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
25/03/2019 Devolvido sem voto
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido sem voto
02/10/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
08/11/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 5413/2018, à vista do envio extemporâneo da proposta orçamentária referente ao exercício de 2018 à Assembleia Legislativa, dando disto, ciência à FAMEMA.
30/10/2025 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do processo n.º 5413, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAMEMA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2018

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do processo n.º 5413, de 2018, ante o conhecimento da documentação e das informações acostadas nos autos e verificado que a FAMEMA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2018 Altair Moraes  
Voto do relator propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 5413/2018, à vista do envio extemporâneo da proposta orçamentária referente ao exercício de 2018 à Assembleia Legislativa, dando disto, ciência à FAMEMA. Barros Munhoz  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar