28/09/2018
|
Publicado Ofício CGC.ARC 1075/2018 - TC-017159/026/09 - Julgou irregulares os termos aditivos celebrados entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE e a Construtora Itajaí Ltda. (D.A. pág. 1)
|
28/09/2018
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 33, II, 'd' c.c. art. 239 do Regimento Interno.
|
01/10/2018
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
07/05/2019
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
16/05/2019
|
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
|
21/05/2019
|
Juntado of. CFOP 6/2019 solicitando ao TCE informações complementares.
|
13/06/2019
|
Juntado ofício TCE GCRMC nº 689/2019 encaminhando cópias, em meio digital, das informações solicitadas. Devolva-se ao relator.
|
08/08/2019
|
Juntada resposta da cota do Relator. Devolva-se ao mesmo.
|
19/09/2019
|
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
|
03/10/2019
|
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL que reforma a decisão do TCE e o arquivamento dos autos
.
|
09/10/2019
|
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
|
16/06/2021
|
Devolvido da vista
|
30/05/2023
|
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
|