30/11/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 30/11/2018 |
03/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
10/12/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
25/02/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada ao PL 1415 de 2015 |
27/02/2019 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
28/02/2019 |
Publicado ofício s/nº, de autoria dos Deputados Chico Sardelli e Gil Lancaster solicitando inclusão de coautoria do mencionado Projeto de Lei, o Senhor " Deputado Gil Lancaster", e passando a constar como de autoria conjunta a referida propositura. (D.A. pág. 9) |
28/02/2019 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de coautoria. (D.A. pág. 11) |
11/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
11/03/2019 |
Devolvido da vista |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
14/03/2019 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11) |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.168 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |