20/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/09/2018 |
25/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2018 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
16/10/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/11/2018 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
15/02/2019 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/02/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/02/2019 |
Publicado parecer nº 63, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovado a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11) |
28/02/2019 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 26/02/2019. (D.A. pág. 11) |
28/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/03/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/03/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
21/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Ofício SGP nº 233, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar. |
21/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor Leandro Fonseca da Silva, Diretor - Presidente Substituto Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ofício SGP nº 232, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar. |
21/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor João Alceu de Amoroso Lima, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Ofício SGP nº 234, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Carlos Cezar. |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
23/04/2019 |
Publicado Ofício nº 80/2019, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 11) |
27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |