31/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 31/08/2018 |
04/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
03/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
24/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 30) |
26/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
04/02/2019 |
Devolvido sem voto |
04/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/06/2019 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/06/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 676, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10) |
20/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 18 de junho de 2019. (D.A., pág. 10)
|
24/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
27/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
10/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1165/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.696, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de junho de 2019. |
10/07/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/07/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.696. (D.A., pág. 4) |
31/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.133, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
|
12/08/2019 |
Arquive-se |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |