Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2018
Ementa Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 63-C e altera a redação do artigo 63-E, ambos da Lei nº 12.548, de 2007, que dispõe sobre a consolidação da legislação relativa ao idoso e o Fundo Estadual do Idoso.
Data de Publicação 21/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO ESTADUAL DO IDOSO, IDOSO, LEI Nº 12.548/2007
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/08/2018
28/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/09/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9)
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.224
23/09/2019 Arquivo - Arquivado
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