03/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/08/2018 |
06/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
17/08/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 536/2018 ao Projeto de lei nº
245/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5) |
17/08/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 245/2018. |
12/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1431, de 2018 da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de lei nº 245, de 2018, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 536, de 2018, favorável ao Projeto de lei nº 245/2018 e contrário ao Projeto de lei nº 536/2018. (D.A. pág. 16) |
30/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 945, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 245, de 2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 536, de 2018, favorável a ambas as proposições. (D.A. pág. 08) |
30/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |