27/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/06/2018 |
29/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/07/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
02/08/2018 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
07/08/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1079, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Taubaté como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
28/06/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 682, de 2019, para fins de instrução. |
20/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1237/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1079/2018, encaminha Parecer nº 115/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se pela aprovação do PL nº 440/2018 (D.A., pág. 09) - Rel. 004676/2020 |
13/04/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 952/2021/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 798/2020, encaminha Parecer GAMT nº 001/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 440/2018 e do PL nº 682/2019 (D.A., pág. 4) |