16/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2018 |
19/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
26/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/10/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/12/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
17/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/02/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
11/03/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
14/03/2019 |
Publicado requerimento do Autor solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 12) |
14/03/2019 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 14) |
02/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 118, de 2019, para fins de instrução. |
02/04/2019 |
Anexado ao Projeto de lei 118/2019. |