25/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/05/2018 |
28/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
06/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/08/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
04/09/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
12/09/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1173, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Castilho como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
22/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 333, de 2019, para fins de instrução. |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 692/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em atenção ao Ofício SGP nº 501/2018, encaminha o Ofício Especial nº 09/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução dos PLs nº 923/2015, 849/2017 e 361/2018. (D.A., pág. 04). Rel. s/nº |
24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 692/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer acerca dos PLs 923/15, 849/17 e 361/18. (D.A. pág. 04) |
06/11/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2036/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1173/2018, encaminha Ofício Especial nº 09/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução dos PLs nº 923/2015, 849/2017 e 361/2018. (D.A., pág. 04) |