22/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/05/2018 |
24/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/06/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/08/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1378, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
01/04/2019 |
Protocalado Ofício SGP nº 119, de 2019, ao Senhor Governador do Estado. |
01/04/2019 |
Encaminhado Ofício SGP nº 120, de 2019 a Digníssima Procuradora - Geral da República. |
04/04/2019 |
Encaminhado eletrônicamente Ofícios SGP 217 e 2018, de 2019 - Circular, com a cópia anexa da referida Moção aos Senhores Governadores e Procuradores Gerais de Justiça dos Estados. |
11/04/2019 |
Publicado Ofício nº 1951/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 11) |
01/05/2019 |
Publicado Ofício nº 36/2019, do Ministério Público do Estado do Ceará, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 13) |
01/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, do Gabinete do Governador do Rio de Janeiro, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 13) |
08/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 17) |
03/08/2019 |
Publicado Ofício nº 148/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5) |
20/09/2019 |
Arquive-se. |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |