23/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2018 |
24/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
04/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
04/07/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
10/07/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
17/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 985, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Santópolis do Aguapeí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
04/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
14/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.252 |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 240/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que, em resposta ao Ofício SGP nº 985/2018, encaminha Parecer nº 64/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04) Rel. s/nº |