10/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/05/2018 |
11/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
18/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
01/08/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
07/08/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
15/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1080, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Arapeí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
14/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.249 |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
20/08/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1236/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1080/2018, encaminha Parecer nº 112/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se pela aprovação do PL nº 297/2018 (D.A., pág. 09) - Rel. 004675/2020 |
05/10/2020 |
Juntado ao Projeto de lei nº 596, de 2019, para fins de instrução. |
08/05/2021 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1276/2021/ATeCC/CC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 176/2021, encaminha Parecer nº 007/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 297/2018 e do PL nº 596/2019 (D.A., pág. ) |