08/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 08/05/2018 |
09/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2018 |
Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
10/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
15/10/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
07/11/2018 |
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1062, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5) |
09/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/12/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
20/03/2019 |
Devolvido sem voto |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/08/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 877, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
17/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
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19/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
22/08/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.721, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019. |
29/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.721. (D.A., pág. 15)
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19/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.154, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
20/09/2019 |
Arquive-se. |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.223 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |