03/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018 |
04/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
11/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1060, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5) |
09/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/12/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
20/03/2019 |
Devolvido sem voto (final de legislatura) |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão (nova legislatura) |
27/08/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1008, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
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06/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |