18/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2018 |
19/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
03/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
17/05/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
05/06/2018 |
76ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/06/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/06/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Geraldo Cruz, favorável |
06/06/2018 |
Publicado Parecer nº 745/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
06/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
13/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 796/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.310, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de junho de 2018. |
13/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
14/06/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.310. (D.A. pág. 48) |
14/06/2018 |
Aguardando Sanção |
04/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.785, de 03.07.2018. (DOE-I pág. 01) |
04/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |
30/11/2018 |
Publicado Oficio nº 698/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6). Encaminhado ao autor. |