06/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/04/2018 |
09/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2018 |
Publicada Emenda nº 1, da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 10) |
12/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/04/2018 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
17/05/2018 |
Publicado Parecer nº 626, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 14) |
22/05/2018 |
Publicado ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, encaminhando ofício manifestando-
se acerca do mencionado Projeto de Lei . (D.A. pág. 10) Rel. nº 018538/2018 |
22/05/2018 |
68ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
22/05/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
22/05/2018 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda. |
25/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 706/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.295, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2018. |
25/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.295. (D.A. pág. 12) |
26/05/2018 |
Aguardando Sanção |
20/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.774, de 19.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
20/06/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |