05/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12. |
10/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 438/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
10/04/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/05/2018. |
11/05/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/05/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
17/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 619/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 438/18. |
17/05/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/06/2018. |
19/06/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/06/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 907/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 438/18 e 619/18. |
25/06/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018. |
04/07/2018 |
Publicado Oficio nº 419/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor. |
30/10/2018 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
12/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.073 |
12/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |