26/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 26/04/2018 |
02/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 270/2018 ao Projeto de lei nº
800/2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
12/05/2018 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
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14/05/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 800/2010. |
05/07/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 14) |
06/07/2018 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
Lei nº 270/2018 do Projeto de lei nº 800/2010. À Ordem do Dia para deliberação do pedido de retirada. (D.A. pág. 14) |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |