04/04/2018
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Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentos relativos ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985 e artigo 23 da lei nº 13.303/2016, pelo METRO - Companhia do Metropolitano de São Paulo.
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04/04/2018
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/04/2018
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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08/05/2018
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Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
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01/02/2019
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Devolvido sem voto
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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12/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595. Propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2017, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1435, de 2018, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o Processo RGL 1435, de 2018, aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão..
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595. Propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2017, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1435, de 2018, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o Processo RGL 1435, de 2018, aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão.
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 857, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta à referida comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2017, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1435, de 2018, e tome as devidas providências. Por fim, recomenda que o Processo RGL 1435, de 2018, aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise na referida comissão. (D.A. pág. 17)
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31/08/2023
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1686/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 857, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
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12/09/2023
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Arquive-se
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30/11/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
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30/11/2023
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Arquivo - Arquivado
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01/03/2024
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Publicado o Ofício Nº 191/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Processo TC-17836.989.23-6. Processo ALESP Sem Papel nº 003765/2024. (D.A., pág. 1)
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