04/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/04/2018 |
05/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2018 |
Publicado ofício s/nº, da Sra. Silvia Helena Moraes Gomes, manifestando-se
acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 8)
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11/04/2018 |
Publicado ofício s/nº, da Sra. Valdira Marques de Araújo, manifestando-se acerca
do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 8) |
11/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2018 |
Publicado ofício S/Nº, do Sr. Márcio Augusto dos Santos, encaminhando ofício
manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9) |
12/04/2018 |
Publicado ofício S/Nº, da Sra. Selma Nicola Alves, encaminhando ofício manifestando-
se acerca do referido o Projeto de Lei complementar. (D.A. pág. 9) |
12/04/2018 |
Publicado ofício S/Nº, da Sra. Izolina Gonçalves Honorato Ribeiro, encaminhando
ofício manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9) |
13/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/04/2018 |
Publicado Ofício s/nº, do Sr. Fernando - fdalacqua@uol.com.br, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 08)
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19/04/2018 |
Publicado Ofício s/nº, do Sr. Jefferson Rodrigues Pereira, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 08)
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19/04/2018 |
Publicado Ofício s/nº, da Sra. Eliza Andreia Rodrigues Pontes de Sene, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 08)
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12/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1069, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6) |
09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
19/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
10/04/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Sra. Nádia Gomes, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 10) |
13/04/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Sra. Renata Bispo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 6) |
24/04/2019 |
Redistribuído ao Deputado Professor Kenny (nova legislatura) |
07/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
09/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Rosangela Aparecida Silva Rocha, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 14) |
09/05/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Darlan Roberto Padilha, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 14) |
21/05/2019 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
21/08/2019 |
Publicado Ofício S/Nº, da Sra. Ivonete Carlos, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 10) |
22/08/2019 |
Publicado Ofício s/nº, da Sra Shirley Fortuoso dos Santos Souza., manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 09) |
18/12/2020 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Luiz Carlos Pipoli, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 04) |
28/06/2022 |
Publicado Ofício s/nº, da Sra. Josiane Martins Soares Silva, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág.01) |