12/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/04/2018 |
13/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2018 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
26/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
30/05/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/07/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/07/2018 |
Publicado Parecer nº 979/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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12/07/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04.07.2018. (DA. pág. 12) |
12/07/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/07/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/08/2018 |
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1023, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pela Deputada Beth Sahão. |
06/08/2018 |
Arquive-se |
17/10/2018 |
Publicado Ofício nº 235/2018, de autoria do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 07)
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14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |