04/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/04/2018 |
05/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2018 |
Publicado despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº
1095/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
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18/04/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 1095/2015. |
15/06/2018 |
Publicado Requerimento da autora, Deputada Leci Brandão, solicitando a retirada desta propositura. (D.A. pág. 8) |
06/07/2018 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1095/2015 do Projeto de lei nº 180/2018. À ordem do dia o Projeto de lei nº 180/2018 para deliberação do pedido de retirada. (DA. pág. 14) |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |