24/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018 |
27/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/06/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
03/07/2018 |
Publicado Parecer nº 939, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
04/02/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Redistribuído a Deputada Valeria Bolsonaro (nova legislatura) |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 424, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19 e 20) |
23/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20) |
23/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
28/05/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 792/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.623, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019. |
01/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.623. (D.A., pág. 13)
|
20/06/2019 |
Publicada a Lei nº 17.073, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
26/06/2019 |
Arquive-se |
01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |