22/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/03/2018 |
23/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
03/07/2018 |
Devolvido sem voto |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |