24/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018 |
27/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
10/04/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 161/2018 ao Projeto de lei nº 246/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
10/04/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 246/2017. |
10/04/2018 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)
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11/06/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 721/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 161/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 25) |
18/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1018/2019 ao Projeto de lei nº 246/2017, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 161/2018 e 721/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 58) |
26/11/2019 |
152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 721/2019, o qual este Projeto de Lei encontra-se anexado. |
11/02/2020 |
7ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 721, de 2019. |
13/02/2020 |
Publicado o Despacho: Aprovado, na 7ª Sessão Extraordinária, o PL nº 721/2019 e prejudicados os PLs nºs 246/2017 e anexos (PLs nºs 161/2018 e 1018/2019). Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 721/2019 do PL nº 246/2017 e anexos (PLs nºs 161/2018 e 1018/2019). Arquivem-se os PLs nºs 246/2017, 161/2018 e 1018/2019. (D.A., pág. 17) |