16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
25/07/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Professor Auriel |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
26/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 255, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 05)
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22/04/2019 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Bruno Ganem |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável |
17/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 369, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
17/05/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |