09/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/03/2018 |
12/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A. pág. 13) |
14/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 03 a 06, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, de nº 07, de autoria do Deputado Campos Machado, de nº 08, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, de nºs 9 e 10, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, de nºs 11 a 22, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga e outros, e de nº 23, de autoria Carlos Neder. (DA. págs. 12 a 14) |
15/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/03/2018 |
Publicada a Retificação das Emendas de nºs 6 e 10, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 15.03.2018. (D.A. pág. 10) |
20/03/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/03/2018 |
Publicada Mensagem A-nº 90/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à mensagem A- nº 66, de 08 de março de 2018, pela qual foi enviado o referido Projeto de lei, solicitando que nele sejam procedidas as alterações constantes do anexo. (D.A. págs. 06/07) |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
23/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao Projeto de Lei 123, de 1028, às emendas 3,4,6,7 e 21, à emenda ora apresentada e pela rejeição das emendas de nºs 1, 2, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23., pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/04/2018 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
24/04/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
04/07/2018 |
39 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
05/07/2018 |
40 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada nos termos do artigo 175, § 1º da XIV C.R.I.. |
06/07/2018 |
Publicada Emenda Aglutinativa nº 24, de autoria da Deputada Beth Sahão, (Líder do PT) e demais Vice- Lider e Lideres Partidários. (D. A. pág. 14) |
13/11/2018 |
148a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, a Mensagem Aditiva A-nº 90/2018 do Senhor Governador e a Emenda Aglutinativa nº 24 e rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 23. |
13/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
13/11/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final |
14/11/2018 |
Publicado parecer nº 1212, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13) |
14/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1389/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.359, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de novembro de 2018. |
05/12/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.359. (D.A. pág. 19) |
05/12/2018 |
Aguardando Sanção |
20/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
11/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |