07/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/03/2018 |
08/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
11/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
23/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 482, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Caieiras como Município de Interesse Turístico, encaminhando documentos complementares. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 532/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 482/2018, encaminha Parecer nº 088/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 105/2018 (D.A., pág. 04) |
09/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Ofício Nº 532/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminha Parecer referente ao PL 105/18. (D.A. pág. 05) |
04/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.253 |
04/11/2021 |
Anexado este ao Projeto de Lei nº 488, de 2020, para fins de instrução. |