23/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/02/2018 |
26/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 77/2018 ao Projeto de lei nº
30/2018, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
08/03/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 30/2018. |
18/05/2019 |
Publicado Parecer nº 392/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 30/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 77/2018, contrário ao PL nº 30/2018 e favorável ao PL nº 77/2018. (D.A. pág. 12) |
11/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1284/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 30/2018, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei n° 77/2018, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do mesmo diploma legal, favorável a ambas as proposições. (D.A., pág. 13) |
11/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/10/2019 |
Republicado o Parecer nº 1284, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por ter saído com incorreções no D.A.L. de 11/10/2019. (D.A. pág. 16)
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