22/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/02/2018 |
23/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
05/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
07/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
12/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
16/03/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 335, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Conchal como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
18/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
27/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 506, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Conchal como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
04/08/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 522/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 335/2018, encaminhando Parecer nº 118/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise de cumprimento dos requisitos para classificação do referido município como de interesse turístico pelo fato do processo não se encontrar devidamente instruído. (D.A. pág. 3 ) Rel. 022575 |
04/08/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 524/2018/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Ofício SGP nº 506/2018, encaminhando Parecer nº 118/2018, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise de cumprimento dos requisitos para classificação do referido município como de interesse turístico pelo fato do processo não se encontrar devidamente instruído. (D.A. pág. 3 ) Rel. 022577 |
10/09/2018 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
23/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
02/05/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 557, de 2019, para fins de instrução. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 251/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 2432/2019, encaminha Parecer nº 037/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do PL nº 56/2018 (D.A., pág. 05) |
09/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Ofício Nº 251/2020, encaminha Parecer referente ao PL 56/18. Rel. nº 004241/2020. (D.A. pág. 05) |
02/09/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1359/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 2432/2019, encaminha Parecer nº 037/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação dos PLs nº 56/2018 e 557/2019 (D.A., pág. 12) |