07/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2018 |
08/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Gilmaci Santos para redigir o vencedor contrário |
07/11/2018 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
07/11/2018 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Ciência do Vencedor, contrário |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 302, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição. (D.A., pág. 19) |
29/05/2019 |
Publicado o Despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
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01/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207 |
01/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |