22/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018 |
23/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/03/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/07/2018 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 435/2018 ao Projeto de lei nº 53/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
10/07/2018 |
Anexado o Projeto de lei 435/2018. |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |