| 08/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018 |
| 09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 21/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 24/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 09/05/2018 |
Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei. |
| 10/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1095, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
| 09/11/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 20/03/2019 |
Devolvido sem voto (final de legislatura) |
| 30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny (nova legislatura) |
| 04/06/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 11/06/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 598, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
|
| 13/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
|
| 13/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 18/06/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 26/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1031/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.675, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019. |
| 27/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 27/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.675. (D.A., pág. 28) |
| 19/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.113, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
| 12/08/2019 |
Arquive-se |
| 28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218 |
| 28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |