23/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/12/2017 |
27/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
08/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
11/04/2018 |
Devolvido sem voto |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
19/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
12/12/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
13/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
14/12/2018 |
Publicados pareceres de nº 1494, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição,. (D.A. pág. 19) |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1488/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.452, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.452. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.914, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.140 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |