21/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 21/12/2017 |
22/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
06/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
20/02/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
08/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
12/03/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere |
11/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitação de encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
11/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
20/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 484, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Lorena como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
09/10/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 1067, de 2019, para fins de instrução. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 575/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 484/2018, encaminha Parecer nº 099/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 1176/2017 (D.A., pág. 04) |