16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/03/2018 |
19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2018 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
29/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1314, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
|
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
14/01/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Edmir Chedid. |
05/02/2019 |
Publicado ofício nº 519/2019, da Presidência da Reública encaminhando resposta à mencionada Moção . (D.A. pág. 8) |
27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |