15/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2017 |
18/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/02/2019 |
Devolvido sem voto |
28/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |