29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 29/11/2017 |
30/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/12/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 241, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 11 e 12) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
11/05/2018 |
Enviado ao STAM para juntada ao PL 238/2018 por se trará de matéria correlata. |
15/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 238/2018 ao Projeto de lei nº
1088/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
15/05/2018 |
Anexado o Projeto de lei 238/2018. |
15/05/2018 |
Reentrada na Comissão para apreciação do Projeto de Lei nº 1088/2017 ao Projeto de Lei n° 238/2018, por se tratar de matéria correlata. |
23/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
30/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao PL nº1.088, de 2017 e ao PL nº 238, de 2018 |
08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
27/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário ao PL nº1088, de 2017 e ao PL nº 238, de 2018 |
03/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
26/09/2019 |
Devolvido da vista |
26/09/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
26/09/2019 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
01/10/2019 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado Rafa Zimbaldi para redigir o vencedor favorável ao PL nº 1.088 de 2017 e ao PL nº 238 de 2018 |
01/12/2019 |
Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável ao PL 1088/17 e ao PL 238/18 . |
25/10/2023 |
Ciência do Vencedor, favorável ao PL 1088/17 e ao PL 238/18 |
27/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1398, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, aprovando o voto do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, designado para redigir o vencedor favorável ao PL nº 1.088 de 2017 e ao PL nº 238 de 2018, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cunprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A., pág. 256)
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