23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2017 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
06/12/2017 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
16/02/2018 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/04/2018 |
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 470/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
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20/04/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
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20/04/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/04/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
09/05/2018 |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República, Ofício SGP nº 563, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.04.2018, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Marco Vinholi. |
21/05/2018 |
Arquive-se |
09/06/2018 |
Publicado Ofício nº 182/2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, encaminhando resposta à referida Moção .(D.A. pág. 11) Rel. nº 224361/2018 |
04/04/2019 |
Arquive-se |
13/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
13/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |