29/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14. |
06/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 2240/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
06/12/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2018. |
12/01/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
16/01/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
18/01/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 56/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2240/17 . |
18/01/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018. |
20/02/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
20/02/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 198/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17 e 56/18. |
20/02/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018. |
26/02/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
23/03/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
02/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 391/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17, 56/18 e 198/18. |
02/04/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/05/2018. |
03/04/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
03/05/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
03/05/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
09/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Geral da ARTESP, Ofício SGP nº 584/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2240/17, 56/18, 198/18 e 391/18. |
09/05/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/06/2018. |
24/05/2018 |
Publicado Oficio nº 294/2018 , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor. |
24/05/2018 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |