15/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2017 |
17/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
27/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
27/03/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
28/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/06/2018 |
Publicado Parecer nº 899/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
29/06/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
23/11/2018 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1436, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
13/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 81/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.473, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019. |
09/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
09/02/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.473. (D.A. pág. 6) |
09/02/2019 |
Aguardando Sanção |
02/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.939, de 01 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |